Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.116 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1849/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de oncologia, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5325/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a que seja feita uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Santa Luzia, para a implantação de um centro de hemodiálise na cidade; e que seja ofertado, no hospital de Santa Luzia, atendimento na área de ortopedia, incluindo também cirurgias ortopédicas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6361/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater as melhorias assistenciais previstas para a Casa de Saúde Padre Damião, unidade hospitalar vinculada à Fhemig, situada em Ubá, para o aperfeiçoamento da infraestrutura e da qualidade dos serviços prestados.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6009/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a que seja feita uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Santa Luzia, para a implantação de um centro de hemodiálise na cidade; e que seja ofertado no hospital de Santa Luzia atendimento na área de ortopedia, incluindo também cirurgias ortopédicas.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5844/2023

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -  pedido de providências para imediata instalação de ar condicionado nas dependências do Hospital João Paulo II, como forma de de amenizar o mal-estar das crianças pacientes e seus familiares.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5846/2023

Requer seja encaminhado à diretora do Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os contratos e os períodos de manutenção e assistência técnica do ar condicionado do Hospital João XXIII e as medidas imediatas que estão sendo tomadas para amenizar o mal-estar dos pacientes e seus familiares.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5669/2023

Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o número de profissionais integrantes, no período de 2017 a 2023, da linha de cuidado nas Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião, esclarecendo-se o número desses profissionais em cada uma das unidades, bem como as respectivas categorias ou especialidades no mencionado período.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5668/2023

Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a manutenção de uma política integral e permanente de saúde aos moradores das Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião, adotando-se, especialmente, medidas visando a retomada imediata dos serviços de atendimento domiciliar aos moradores da Colônia Santa Izabel, com o pleno funcionamento das equipes médicas e de enfermagem; revisão do processo de contratualização dos serviços de internação do 1º andar da Unidade Assistencial Gustavo Capanema, com vistas ao pleno atendimento dos moradores da Colônia Santa Izabel; reforma do Hospital Dr. Orestes Diniz, com a reativação do bloco cirúrgico, garantindo-se o integral atendimento aos moradores da Colônia Santa Izabel; reabertura imediata e com plenas condições de funcionamento da sapataria ortopédica dessa colônia; regularização da entrega das cestas básicas aos pacientes, beneficiários da chamada Etapa Crua.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5665/2023

Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre as razões do desalojamento das pessoas do pavilhão A16, da Colônia Padre Damião, no Município de Ubá, esclarecendo-se quantos moradores foram realocados e para quais locais, bem como qual a destinação a ser dada pela direção ao mencionado pavilhão.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5664/2023

Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para análise da viabilidade de abertura do processo de tombamento em âmbito estadual das Casas de Saúde ou Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião, respectivamente nos Municípios de Betim, Três Corações, Bambuí e Ubá, como sítios de memória sensível.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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