Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.568 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14511/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Pirapora.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14512/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Porteirinha.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14501/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam tomadas medidas em caráter de urgência para garantir a segurança dos profissionais, da comunidade escolar e do prédio da Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, que vem sofrendo sucessivos ataques de vandalismo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14472/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Três Corações pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14471/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Poço Fundo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14473/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o prosseguimento urgente das obras de reforma do telhado e da troca da rede elétrica da Escola Estadual Diogo de Castro, no Município de Papagaios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14470/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Paraguaçu pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14467/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santana do Manhuaçu pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14466/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Margarida pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14469/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Nepomuceno pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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