Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de pavimentação asfáltica do trecho da BR-352 que liga os Municípios de Coromandel e Patos de Minas (Estrada da Rocinha), consubstanciadas em documentos que possam precisar o estágio atual do projeto de pavimentação, com indicação de início e término dos serviços; os estudos de viabilidade técnica, ambiental e social dessa obra; e a eventual inclusão desse trecho em algum programa federal de infraestrutura, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC –, detalhando-se o cronograma físico-financeiro da obra e indicando- se suas etapas de execução, bem como os prazos e valores previstos para sua realização, as fontes de recursos a serem utilizados e as dotações orçamentárias a ela referentes.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja enviada equipe técnica para vistoria e avaliação estrutural da ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na BR-354, nas proximidades do Município de Lagoa Formosa, no Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Luís Cláudio Moreira, que trata de regras da contratação, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 24/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002449-1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de providências para que, ao renovar a concessão da Rodovia MG-050, seja considerado o aumento do tráfego de caminhões e sejam incorporadas as vias adjacentes, em especial a MG-446, que atualmente não é contemplada por contrato de manutenção junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - pedido de informações sobre o valor repassado mensalmente para a concessionária AB Nascentes das Gerais desde o início do contrato de concessão da Rodovia MG-050.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado