PL PROJETO DE LEI 3500/2022
Declara de utilidade pública o Moto Clube de Macanudos, com sede no Município de Unaí. (Alterado pela emenda 1: Moto Clube Macanudos)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24251 2022 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Moto Clube de Macanudos, com sede no Município de Unaí. (Alterado pela emenda 1: Moto Clube Macanudos)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24251 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Kírios, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24285 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Unaí - Unaí Artes, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24104 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Avouna - , com sede no Município de Unaí. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Voluntários do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado de Unaí-MG – Avouna.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24253 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - Apupa -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23977 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Mente Aberta Núcleo de Valorização do Ser, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23907 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Unaiense de Desenvolvimento e Cidadania, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: LEI 23695 2020 - Lei Ordinária
Autoriza municípios mineiros a integrarem a região metropolitana de Brasília.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor -, com sede no Município de Unaí. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23282 2019 - Lei Ordinária