Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam realizadas fiscalizações nos aterros sanitários das cidades de Cataguases, Muriaé, Viçosa e Pirapetinga.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os aterros sanitários das cidades de Cataguases, Muriaé, Viçosa e Pirapetinga, esclarecendo se os referidos aterros estão em funcionamento; se estão regularizados; se os regularizados estão funcionando com licença e se esta foi concedida por órgão estadual ou municipal; se nos processos das licenças foram inseridos EIA/Rima; se há regularizados funcionando com TAC, encaminhando, em caso positivo, cópia dos termos e os dados dos servidores que os assinaram; se alguns dos aterros estão embargados pelo Estado, especificando nesses casos os valores das multas diárias no ato das fiscalizações; e se alguns dos aterros ainda continuam em funcionamento, mesmo com as multas diárias.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Aeroclube de Muriaé, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24492 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita ao Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços oferecidos à população da região.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a delegada Natália Santos Magalhães, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Muriaé, se retrate após as falas proferidas a uma sobrevivente de violência doméstica minimizando o uso da droga boa noite Cinderela utilizada com frequência por agressores de mulheres.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a delegada Natália Santos Magalhães, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Muriaé, se retrate após as falas proferidas a uma sobrevivente de violência doméstica minimizando o uso da droga boa noite Cinderela utilizada com frequência por agressores de mulheres.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – IF Sudeste MG - Câmpus Muriaé.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24480 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Artesãos de Belisário, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24954 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a SOS Minas Gerais, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24362 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do Centro Educacional Dom Delfim, UAITEC, UPA, CREAS e Almoxarifado.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
