Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao diretor do Centro de Saúde de Formiga pedido de informações acerca da Rede de Saúde Auditiva de Minas Gerais, especialmente no que concerne ao Centro de Saúde de Formiga, especificando-se quantas pessoas se encontram, até o momento, na fila de espera aguardando recebimento e implantação de prótese no referido centro; o número de pessoas na fila por município abrangido pelo Centro de Saúde de Formiga e a data de inserção na fila por paciente; o número de cotas disponibilizadas por mês e ano para fornecimento de prótese pelo Centro de Saúde de Formiga, discriminadas por municípios abrangidos pelo referido centro; e se há planejamento para ampliação do número de cotas a serem disponibilizadas em cada município abrangido pelo Centro de Saúde de Formiga, bem como se há previsão orçamentária para a referida ampliação.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas, com sede no Município de Formiga.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha - Amer -, com sede no Município de Formiga.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 24360 2023 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de secretarias e órgãos da administração municipal.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

Autoriza o Pode Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: instalação das dependências da Câmara Municipal de Formiga.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão