Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

67 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 262/2019

Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3014/2015

Dispõe sobre a realização, no Estado, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 865/2015

Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 635/2015

Institui, no Estado, a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 522/2015

Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 524/2015

Dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - na situação que menciona.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 33/2015

Assegura a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes particular e pública de saúde do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

3 a favor 0 contra