Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

117 projetos encontrados

2140/2020 PROJETO DE LEI

Declara a utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue de Araxá, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 24008 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

1191/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto das Artes e Movimento, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 23596 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

1190/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 24950 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

1086/2019 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 24846 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

784/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comitiva Cem Por Cento Rural, com sede no Município de Araxá. (Alterado pela emenda 1: Associação da Comitiva Cem por Cento Rural.)

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 24003 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

760/2019 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública o Conselho Central de Araxá da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a transferir ao Município de Araxá a titularidade do trecho da Rodovia AMG-0705 que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 24305 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada