Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego dos Valerianos, no Distrito de Santana do Tabuleiro, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Dom José Mauro, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Amigos do Bem - Asabe -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Vespasiano, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Casa Transitória Fabiano de Cristo, com sede no Município de Campo Belo. (Alterado pela emenda 1: Casa Transitória Fabiano de Cristo de Campo Belo.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25100 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Afeto de Amparo a Gestante - Rael - e os Pequenos Guerreiros - Ageva -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25056 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Paz e Eco Parque, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - de Guanhães, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 16614, de 29 de dezembro de 2006, que declara de utilidade pública a entidade Central de Ação Social Avançada - Casa -, com sede no Município de Uberlândia. (Retifica o nome da entidade.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 16355, de 6 de setembro de 2006, que declara de utilidade pública a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Uberlândia - Adef -, com sede no Município de Uberlândia. (Retifica o nome da entidade.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
