Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG -, em Contagem, e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a regular manutenção dos equipamentos de fiscalização (radares), notadamente os utilizados no Município de Uberlândia, com vistas a oferecer maior segurança jurídica aos motoristas do mencionado município.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações referentes à normativa  estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma  como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a  sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o pronto restabelecimento dos pontos de interdição nas rodovias do Estado, tendo em vista que atualmente são mais de cem pontos com interdições, que provocam dificuldades e aumentam os riscos de acidentes.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.  - Concebra -, em Juatuba, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial quanto à sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionaria de Rodovias S.A. - ECO050 -, em Uberlândia, pedido de informações referentes à normativa  estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma  como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a  sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado