Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a criação de aplicativos de mensagens no telefone 190, em que estejam cadastrados profissionais da educação para acionamento em caso de ameaça à integridade física de professores, profissionais administrativos e alunos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Arquivado
Requer seja realizada visita ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para conhecer as instalações e o trabalho realizado na perícia de drogas, bem como verificar "in loco" a elaboração dos laudos definitivos sobre as substâncias entorpecentes e dos dados estatísticos de constatação nos exames de mistura da droga Fentanil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a implementação no Estado do aplicativo 190 MG, em complemento ao telefone gratuito 190, com a criação, entre as funções do referido aplicativo, de opção de denúncia de ocorrências relacionadas com a segurança escolar.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja concedida promoção por ato de bravura ao Cb. PM Leandro José de Resende, pela exitosa e corajosa atuação em 6/3/2023, quando salvou a vida de uma pessoa, que, em surto psicótico, tentou autoextermínio pulando em um açude na cidade de Lagoa Dourada.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a contratação urgente de serviços de vigilância armada nas escolas públicas do Estado, para controle e segurança de acesso no ambiente escolar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para criar, de forma integrada, plataforma digital que permita o recebimento e monitoramento de denúncias de apologia à violência e ameaças ao ambiente escolar publicadas nas redes sociais e, com base nesse monitoramento, criar políticas públicas de segurança escolar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reforçar e intensificar as ações preventivas de segurança e policiamento nas escolas dos municípios do Estado, diante dos atos atentatórios à vida e à integridade física de alunos e professores, noticiados recentemente, e da verificação de ameaças de ocorrências similares via redes sociais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações, a serem obtidas com o comando responsável pelo Município de Juiz de Fora., sobre o patrulhamento e o respectivo número de ocorrências no transporte público municipal, visando garantir a segurança dos usuários e dos trabalhadores do sistema de transporte público.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os impactos da suspensão das atividades do Aeroporto Carlos Prates sobre as operações do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os impactos da suspensão das atividades do Aeroporto Carlos Prates sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
