Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, em Divinópolis, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, em Simão Pereira, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização no contorno da Lagoa da Pampulha e na região Norte de Belo Horizonte, visando à prevenção e à efetiva punição de infratores, considerando os riscos e o crescente número de acidentes que têm ciclistas por vítimas nas vias de trânsito da capital, em especial nos trechos citados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização nos trechos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e demais vias sob sua competência, visando a prevenção e a efetiva punição de infratores, considerando-se os riscos e o crescente número de acidentes tendo os ciclistas por vítimas nas vias de trânsito do Estado, em especial no trecho citado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Rodoviária Federal - PRF - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização no trecho entre o BH Shopping e o Condomínio Alphaville, na Rodovia 040, visando a prevenção e a efetiva punição de infratores, considerando-se os riscos e o crescente número de acidentes tendo os ciclistas por vítimas nas rodovias do Estado, em especial no trecho citado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades, ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis para garantir a efetiva segurança e proteção de ciclistas no processo de licitação da BR-381 nos trechos entre Belo Horizonte e Governador Valadares e Belo Horizonte e São Paulo, de relicitação da BR-040 nos trechos entre Belo Horizonte e Juiz de Fora e Belo Horizonte e Brasília, considerando o aumento exponencial de acidentes envolvendo esses atores durante a circulação pelas vias em questão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia LMG-650, sentido Medina-General Dutra, próximo ao Km 14, na Comunidade Rural São Camilo - Bar do Gensinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia LMG-650, sentido Medina-General Dutra, próximo ao Km 14, na Comunidade Rural São Camilo - Bar do Gensinho.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à construção de rotatória no km 68 da Rodovia MG-223, próximo ao aceso do Distrito de Santa Luzia, no Município de Cascalho Rico, e à implantação de redutores de velocidades, visando a maior segurança dos usuários que necessitam acessar o referido distrito.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
