Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.797 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11841/2025

Requer seja encaminhado à prefeita municipal de José Gonçalves de Minas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11840/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11837/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Chapada do Norte pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11838/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Comercinho pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11835/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio do Prado pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11834/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedra Azul pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3843/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Minas Novas o imóvel que especifica. (Destinação: utilização de suas dependências pela Prefeitura Municipal de Minas Novas, quando da instalação de secretarias e órgãos afins para atendimento da população.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3817/2025

Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Rurais do Distrito de Tuparece, com sede no Município de Medina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3818/2025

Declara de utilidade pública a Associação Lar dos Idosos Monsenhor Otaviano, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Ladainha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14318/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Virgem da Lapa pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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