Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.091 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2454/2011

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA MORAES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2441/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO ESTADUAL PRESIDENTE ITAMAR FRANCO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA.

Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2386/2011

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PEDRO WOHLERS À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E EXTREMA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2334/2011

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-356, KM 189, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 20004 2012 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2311/2011

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DEMOCRÁTICO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO AO PRIMEIRO ANDAR DO PALÁCIO TIRADENTES, LOCALIZADO NA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: LEI 20258 2012 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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