Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.113 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6734/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R $21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição, haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8294/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R $21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição, haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8284/2024

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a reabertura da porta de atendimento de urgência e emergência no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8283/2024

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a abertura de uma ala de atendimento especializado em queimaduras no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8282/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para melhoria na infraestrutura e nos equipamentos do Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8276/2024

Requer seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora para debater sobre a destinação dos recursos que seriam investidos no Hospital Regional de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8229/2024

Requerem seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, no Município de Belo Horizonte, para verificar sua estrutura física, condições de assistência à saúde aos pacientes e condições de trabalho de seus funcionários.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8227/2024

Requerem seja realizada visita ao Hospital Cristiano Machado, no Município de Sabará, para verificar sua estrutura física bem como as condições de assistência aos pacientes e as condições de trabalho dos funcionários da unidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8226/2024

Requerem seja realizada visita à Maternidade Odete Valadares para verificar sua estrutura física, bem como as condições de assistência aos pacientes e de trabalho dos funcionários.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8225/2024

Requerem seja realizada visita ao Hospital João XXIII para verificar sua estrutura física, incluindo a farmácia, bem como as condições de assistência aos pacientes e de trabalho dos funcionários.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados