Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Lavras pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência em que um cão foi abandonado dentro de um saco de lixo, em um terreno vazio, e veio a óbito.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Lavras pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência em que um cão foi abandonado dentro de um saco de lixo, em um terreno vazio, e veio a óbito.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Circuito Ferroviário Vale Verde, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Lazer, Cultura e Esporte de Lavras - Alcel -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24325 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desafio Jovem Lavras, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23581 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o CGP Atlético Clube, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23260 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comissão Organizadora do Encontro Mineiro dos Estudantes dos Cursos do Campo de Públicas.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI.)
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Corpo em Movimento - ACCCM -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
