Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, vistoria das linhas de energia elétrica no Município de João Pinheiro, em face das reiteradas reclamações de produtores rurais e consumidores em audiências desta comissão, desde 2017.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja instalada uma agência física de atendimento aos consumidores no Município de João Pinheiro, justificada pelas dimensões territoriais do município e pela importância das demandas de seus produtores rurais e de sua população geral.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam revistas as previsões (metas) de investimentos em subestações, linhas de transmissão, entre outros, para a região Noroeste, em especial o Município de João Pinheiro, em face da importância produtiva desses territórios para a economia mineira.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja instalada uma agência física de atendimento aos consumidores no Município de João Pinheiro, justificada pelas dimensões territoriais do município e importância das demandas de seus produtores rurais e população geral.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam priorizadas até o final do ano de 2024 a instalação das subestações João Pinheiro 3 e 4 e a ampliação da subestação João Pinheiro 1.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, vistoria das linhas de energia elétrica no Município de João Pinheiro, em face das reiteradas reclamações de produtores rurais e consumidores em audiências desta comissão, desde 2017.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização na Rodovia MG-238, no perímetro urbano do Distrito Núcleo João Pinheiro, no Município de Funilândia, especificamente em frente ao número 400, no Bairro Jardim das Flores, na entrada do distrito.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de João Pinheiro para debater a atual rede de distribuição da Cemig e os planos de expansão para a cidade de João Pinheiro e todo o Noroeste do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Solidariedade e Ação - ISA -, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24638 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Obras Sociais Chico Xavier de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24024 2021 - Lei Ordinária
