Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.113 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9118/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, à Subsecretaria de Regionalização da SES em Belo Horizonte, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG-Regional - em Ponte Nova e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG - pedido de providências para salvaguardar a continuidade dos serviços de saúde prestados à população pelos Hospitais São Sebastião e São João Batista, no Município de Viçosa, com intervenção estatal urgente, uma vez estudos indicam a hipossuficiência financeira desses hospitais, com um déficit estimado em aproximadamente R$ 100.000.000,00, a fim de buscar soluções efetivas para garantir o funcionamento adequado e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de Viçosa e região.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7019/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o falecimento da jovem Mariane Silva Torres, em 23/4/2024, na UPA Centro-Sul de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8998/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fomentar pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8997/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fomentar pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8994/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para verificar a possibilidade de instituir a assistência fisioterapêutica por 24 horas nas unidades de terapia intensiva dos hospitais integrantes do SUS, tendo em vista os benefícios que a referida assistência traz para a recuperação dos pacientes. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8876/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Programa de Diversidade e Inclusão, implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte, e a proceder a entrega do diploma referente aos votos de congratulações pelos trabalhos realizados nos 125 anos de atuação dessa instituição no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8761/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a construção de hospital regional para atender o Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2348/2024

Estabelece medidas para garantir a proteção e assistência integral de crianças e adolescentes em situação de calamidade pública no Estado.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8965/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o programa de diversidade e inclusão implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8446/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o caos na saúde pública do município, com relação ao risco de o Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF - interromper os serviços em pediatria, ortopedia, traumas, urgência e emergência, impactando todos os hospitais da rede SUS do município, bem como a declaração de situação de emergência em saúde pública em Montes Claros, em razão de situação anormal de insuficiência de estrutura de atendimento pleno em pediatria, restringindo inclusive o atendimento à população dos 86 municípios da Macrorregião de Saúde Norte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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