PL PROJETO DE LEI 3065/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E EX-ALUNOS DO COLÉGIO LUÍS GAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18125 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
494 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2712/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CRECHE CARLOS DE MORAES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 17973 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2054/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE COMENDADOR PANTALEONE ARCURI A PRÓPRIO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17499 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1619/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1601/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17340 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1602/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSECUÇÃO DAS OBRAS DA 3ª ETAPA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO URBANA E DO CÓRREGO DO YUNG E POSTERIORMENTE SERÁ INSTALADO UM EQUIPAMENTO PÚBLICO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17341 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1542/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MAURÍCIO GERALDO VARGAS À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3782/2006
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1516/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ PORTES DA SILVA AO ACESSO À AMG-900, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÁCARA AO BAIRRO FILGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: LEI 14164 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 684/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ARMANDO PADOVANI AO ACESSO AMG-900, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÁCARA AO BAIRRO FILGUEIRAS, LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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