Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.088 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4088/2013

DÁ A DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO PINTO DE FREITAS AO IMÓVEL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 20899 2013 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 4089/2013

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROCURADOR CARLOS HENRIQUE FLEMING CECCON A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3658/2012

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3656/2012

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ARMANDO EMÍLIO GRANZINOLLI AO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO À RODOVIA BR-040.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3629/2012

DÁ DENOMINAÇÃO AO TÚNEL DE ACESSO À CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 20707 2013 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3622/2012

DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR MAURÍCIO MORAIS AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA BR-381 À PENITENCIÁRIA ESTADUAL FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados