Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a prestação dos serviços de fornecimento de energia nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer sseja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar, com urgência, a ligação de energia elétrica na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya, notadamente na Escola Estadual Paulo Neto Alkimin e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas; e na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de informações sobre as cobranças realizadas a título de religação de energia elétrica, nos casos dos medidores digitais, em que as religações são feitas a distância, sem a necessidade de deslocamento de funcionários para realizar o serviço.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de informações sobre as cobranças realizadas a título de religação de energia elétrica, nos casos dos medidores digitais, em que as religações são feitas a distância, sem a necessidade de deslocamento de funcionários para realizar o serviço.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar, com a máxima urgência, a ligação de energia elétrica na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya, notadamente na estadual Paulo Neto Alkimin e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, situadas no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, situadas no Município de São Joaquim de Bicas; e na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, situada no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída"; "Ações governamentais para estimular o consumo interno, o beneficiamento do leite em solo mineiro e a retomada das compras com doação simultânea de leite para famílias em insegurança alimentar"; "Segurança no campo, incluindo invasões de terras produtivas".
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar a troca dos transformadores da rede elétrica do Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, Município de Sabará, haja vista que, segundo relatos de moradores, a rede elétrica da região não resiste a chuvas ou ventanias.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
