Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Sociedade Eunice Weaver de Juiz de Fora, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Re-construir, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22586 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juiz de Fora o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do Programa Travessia, construção de uma Unidade de Atendimento Primário de Saúde – UAPS –, execução de obras de contenção de encostas e melhoria do sistema viário do bairro e o desenvolvimento de atividades nas áreas de assistência social, educação, cultura e lazer.)
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Núcleo de Assistência Social Cafarnaum - Nasc -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22399 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Afoxé Niza Nganga Njungo, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Esportes Automotores - Carioca Eventos -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: LEI 22127 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Viviany Anderson - AAVA -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores Autônomos dos Serviços de Táxi de Juiz de Fora - Acast-JF -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: LEI 22078 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Juiz de Fora Contra as Drogas - CRJFCD -, com sede no Município de Juiz de Fora
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB)
Situação: LEI 24166 2022 - Lei Ordinária
