PL PROJETO DE LEI 161/2019
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária
Institui o Dia do Capelão, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante reconhecimento cultural a Capela Nossa Senhora do Patrocínio, localizada no Município de Virginópolis.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23447 2019 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual dos Mórmons.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Cabeça, realizada no Município de Perdizes.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23513 2019 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23548 2020 - Lei Ordinária
Reconhece o modo de fazer o doce cartucho, do Município de São José do Alegre, como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23512 2019 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado o Modo Artesanal de Fazer Pão Cheio do Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24204 2022 - Lei Ordinária
Estabelece penalidades administrativas para atos de intolerância religiosa praticados por servidor público do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Lagoa Dourada o título de "Capital Estadual do Rocambole" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23509 2019 - Lei Ordinária