Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.411 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 60/2024

Indica o nome de Andréa Cristina Dungas Santos para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 61/2024

Indica o nome de Emerson Luiz de Castro para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 63/2024

Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 59/2024

Indica o nome de Adriano Gianturco Gulisano para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 62/2024

Indica o nome de Jacqueline da Silva Gonçalves para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 56/2024

Indica o nome de Kátia Liliane Alves Canguçú para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 55/2024

Indica o nome de Felipe Michel Santos Araújo Braga para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 58/2024

Indica o nome de Paulo Henrique Cotta Pacheco para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 57/2024

Indica o nome de Márcia Santos Fonseca para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 78/2024

Indica Luiz Henrique Câmara Trindade para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados