PL PROJETO DE LEI 5041/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-308, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA AO ENTROCAMENTO DA BR-367, TREVO DE ACESSO A MINAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19021 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE CARIDADE DARCI CAMPOS, COM SEDE NA COMUNIDADE DE PENHA DE FRANÇA, EM ITAMARANDIBA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 18848 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE WILLY À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17498 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BERILO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17122 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16946 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BERILO A FRANCISCO BADARÓ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15370 2004 - LEI ORDINÁRIA