Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos - Fisioterapia Geriátrica - na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 25264 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja informado ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Atendimento e expansão das patrulhas de prevenção à violência doméstica no Estado, bem como ampliação do treinamento dos policiais militares para atuação no combate a esses crimes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza (CE), com a finalidade de conhecer as atividades desenvolvidas por essa unidade de ensino, que são exemplo para todo o País, inclusive Minas Gerais
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui o programa de capacitação profissional e geração de renda para vítimas de violência doméstica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam realizadas algumas intervenções na Escola Municipal Professor Claudio Brandão, Regional Noroeste, entre elas a formação continuada dos professores e o envolvimento da comunidade escolar para questões relacionadas ao tratamento de casos de racismo, discriminações e "bullying".
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação de vagas do Programa Trilhas de Futuro no Município de Contagem, considerando a demanda por qualificação da população desse município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para promoção de cursos de formação continuada para servidores das unidades de saúde, com vistas à adoção de tratamento adequado e humanizado no atendimento a pessoas obesas, haja vista que, conforme relatos trazidos à comissão, muitas vezes os próprios profissionais da saúde acabam realizando discriminações gordofóbicas no atendimento da população obesa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as estratégias mais adequadas para formação e qualificação de mão de obra apta para absorção das demandas de Minas Gerais por trabalhadores a partir das conclusões do Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, realizado pelo Observatório Nacional da Indústria.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentação e debate, com o Ministro do Trabalho e Emprego, do projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro, bem como das propostas, inciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo ministério em áreas como relações e inspeção do trabalho, proteção ao trabalhador, manutenção do cadastro de sindicatos, produção de dados estatísticos sobre emprego, evolução salarial, admissões, desligamentos e outras informações do mercado de trabalho e qualificação e fomento à geração de emprego e renda.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação de vagas do Programa Trilhas de Futuro no Município de Contagem, considerando-se a demanda por qualificação da população desse município.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
