Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.087 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 474/2015

Dá denominação ao viaduto do complexo viário do Vetor Sul, que liga a MG-030 e a BR-356, no sentido Nova Lima-Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 434/2015

Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-776 que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Distrito de Ipoema, no Município de Itabira.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 386/2015

Dá denominação ao viaduto que interligará a BR-356, no Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, à MG-030, no Vila da Serra, em Nova Lima.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 275/2015

Altera a denominação do Estádio Governador Magalhães Pinto.

Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5672/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO DE YOLANDA CERQUEIRA GONÇALVES À QUADRA PERTENCENTE À ESCOLA ESTADUAL PEDRO VICENTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELIZÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 5641/2014

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS - EJA - SITUADA NO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.

Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 5538/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A UM DOS PRÉDIOS QUE INTEGRAM O COMPLEXO ARQUITETÔNICO ORIGINAL DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 5470/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 5276/2014

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA A QUINTINHOS.

Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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