Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para apresentar alternativas e protocolos de atendimento para pessoas acometidas pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos na vida das mulheres desse transtorno e dessas síndromes.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos, desde que atendam aos requisitos necessários.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado aos municípios do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a jornada do paciente com câncer, especificando: o tempo que o paciente espera para conseguir um retorno com o médico especialista, bem como para iniciar o tratamento após receber o diagnóstico; o tempo para o agendamento da quimioterapia, para o agendamento da radioterapia e para a realização da cirurgia; o número de pessoas com câncer que estão na fila atualmente aguardando o início do tratamento; para qual cidade e hospital os pacientes do município precisam se deslocar para realizar a cirurgia, a quimioterapia ou a radioterapia; e se pacientes que já possuem diagnóstico de câncer conseguem realizar o PET/CT ou PET Scan para acompanhar a evolução e extensão do tumor, além de avaliar a efetividade do tratamento o acompanhamento e a evolução e extensão do tumor, além de avaliar a efetividade do tratamento.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Vale do Aço e no Colar Metropolitano e discutir alternativas que garantam o atendimento das necessidades da população.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à habilitação de estabelecimentos de saúde localizados no interior do Estado como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, de forma a descentralizar o acesso às cirurgias bariátricas.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)

Situação: Aprovado