Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita às comunidades da região da Izidora, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as condições do processo de urbanização e regularização das áreas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Cria o Complexo de Exportação e Logística do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada visita à Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, para conhecer as pesquisas e as publicações científicas relacionadas ao desenvolvimento econômico do Estado, visando aprimorar os trabalhos da Comissão.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os impactos do Plano Diretor de Belo Horizonte na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e, se for o caso, aperfeiçoar o arcabouço legal relacionado ao conceito de "cidades inteligentes" e as tecnologias a ela relacionados.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de desenvolvimento urbano de Belo Horizonte a partir do atual plano diretor da cidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre os municípios contemplados pelo Programa Minas Reurb e a execução física e financeira do programa nos últimos quatro anos, bem como sobre as metas de regularização fundiária urbana para o ano de 2023.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o lançamento da Marcha das Margaridas 2023.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a criar politicas públicas de patrulha rural no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Arquivado
