Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.881 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16347/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos votos de congratulações com os alunos e professores da Escola Estadual Tomé Portes del-Rei pela conquista do 1º e do 3º lugar na Olimpíada Brasileira de Robótica - OBR.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16087/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega de diploma referente ao voto de congratulação com o Sr. Lurdiano Costa Freitas, de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.610/2025.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4205/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as feiras livres do Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4187/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Explosão de Louvor, realizada no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15977/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças ao patrimônio natural e cultural da população do Bairro dos Pires, em Congonhas, em razão da atividade minerária da mineradora Ferro Mais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15560/2025

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o reconhecimento do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13266/2025

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, ex-ministro da Economia.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16125/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a diretora-presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM -, os médicos veterinários e a equipe técnica responsável pela 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada de 19/7 a 2/8/2025, no Parque da Gameleira.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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