Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que incentive o fortalecimento da rede de cuidados à pessoa com deficiência na Região Intermediária de Teófilo Otoni, especificamente em Itaobim.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos na Ação 4157 – Fomento à Inclusão Produtiva de Mulheres, para o desenvolvimento das ações que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fomentar a economia popular solidária no Estado por meio da análise de viabilidade da criação das políticas que especifica e para analisar a viabilidade de utilizar recursos da Loteria Mineira, do Fundo Estadual do Trabalho de Minas Gerais e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para a criação da política de concessão de crédito.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para avaliar a possibilidade de destinar recursos na Ação 4154 – Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva para as ações que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que acrescente na pauta da Conferência Estadual de Economia Popular Solidária de 2025 a discussão sobre a mensuração do volume de atendimentos na política da economia popular solidária, para formulação e monitoramento da proposta orçamentária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e com a Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, privilegie as seguintes localidades quando da instalação de cisternas: Municípios de Carbonita, Aricanduva, Itamarandiba, Sabinópolis e Chapada do Norte, além da Comunidade do Bidó e entorno, no Município de Medina.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que acrescente recursos na Ação 4195 – Programa Estratégico Somos Todos Água –, a fim de que seja executado o Eixo 2 – Produção Sustentável e Uso Racional dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2), prevista no banco de projetos do Plano Mineiro de Segurança Hídrica – Prioridade 4, na Região 13.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que, no âmbito da implantação do Plano de Segurança Hídrica do Estado, seja criado um banco de projetos executivos para as áreas prioritárias, contendo diretrizes, metas e ações por bacia hidrográfica; e seja dada especial atenção ao Município de Machacalis, de modo a garantir a segurança hídrica dos seus mananciais e a oferta de água em quantidade e qualidade para sua população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que sejam empreendidas ações de educação ambiental dos agricultores familiares das comunidades rurais do Médio e Baixo Jequitinhonha sobre o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, bem como sobre a importância do acesso à água de qualidade nessas localidades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que analise a viabilidade de elaboração de estudos ambientais e hidrológicos na Barragem do Rio Setúbal, uma vez que, após a construção dessa estrutura, foram observados problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local, incluindo altas concentrações de turbidez, de ferro e de coliformes, que comprometem o seu uso para consumo humano e atividades agrícolas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
