RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8002/2024
Requer a retirada de tramitação da Indicação 44 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a retirada de tramitação da Indicação 44 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação 28 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação 39 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação 26 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 23/2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação 25 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Susta os efeitos do art 9º do Decreto 48934, de 1º/11/2024, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e as entidades da administração pública, no que se refere à ação Gestão do Sistema de Financiamento à Cultura, do Programa de Fomento à Economia da Criatividade, financiada com recursos do Fundo Estadual de Cultura, notadamente quanto aos empenhos das despesas relativas aos projetos referentes aos Editais FEC nºs 1 a 11/2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Mensagem 171 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 3106 2024, que autoriza o Poder Executivo a receber mediante dação em pagamento do Município de Divinópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 163 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 78 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 162 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 77 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado