RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8002/2024
Requer a retirada de tramitação da Indicação 44 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.411 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7997/2024
Requer a retirada de tramitação da Indicação 28 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7999/2024
Requer a retirada de tramitação da Indicação 39 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7996/2024
Requer a retirada de tramitação da Indicação 26 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7993/2024
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 23/2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7994/2024
Requer a retirada de tramitação da Indicação 25 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 64/2024
PRE 64/2024
Agora
Carregando mensagem...
Susta os efeitos do art 9º do Decreto 48934, de 1º/11/2024, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e as entidades da administração pública, no que se refere à ação Gestão do Sistema de Financiamento à Cultura, do Programa de Fomento à Economia da Criatividade, financiada com recursos do Fundo Estadual de Cultura, notadamente quanto aos empenhos das despesas relativas aos projetos referentes aos Editais FEC nºs 1 a 11/2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
MSG MENSAGEM 171/2024
Mensagem 171 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 3106 2024, que autoriza o Poder Executivo a receber mediante dação em pagamento do Município de Divinópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 163/2024
Mensagem 163 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 78 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 162/2024
Mensagem 162 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 77 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
