PL PROJETO DE LEI 3925/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE CORONEL RENNÓ E VILA MANGUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
530 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3825/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA CAPELINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3824/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18660 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3822/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18659 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3799/2009
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA. (DESTINAÇÃO: CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO OU ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3735/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCOLO TRENTINO DI OURO FINO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18613 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3723/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL IBITIURENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18599 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3616/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3399/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO E LAZER PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19435 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3365/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.)
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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