Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o relevante interesse ambiental, paisagístico e cultural da mata do Jardim América, localizada no Município de Belo Horizonte, para o Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Polícia Federal - PF - pedido de providências para a investigação de crime ambiental pela supressão de Mata Atlântica e captação de água sem outorga ou licenciamento, como consta nos processos de autuação no Relatório Técnico de Fiscalização da Semad nº 94/2018.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do cerrado mineiro e as políticas públicas de preservação desse bioma.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para seja realizado seminário nesta Casa para debater a preservação da Mata Atlântica no Estado e a responsabilidade dos órgãos ambientais do Estado e da União na proteção desse bioma.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para seja realizado seminário nesta Casa para debater a preservação da Mata Atlântica no Estado e a responsabilidade dos órgãos ambientais do Estado e da União na proteção desse bioma.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as politicas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. (Acrescenta inciso VI ao art 117, determinando criação de mecanismo de fomento a mapeamento, reconhecimento e instituição de corredor ecológico.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Federal em Montes Claros e ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para que seja devidamente responsabilizada a empresa Rio Rancho Agropecuária S.A. e seus sócios pelo desmatamento do bioma de cerrado, invasão e grilagem em territórios da Comunidade Tradicional Geraizeira denominada Núcleo Tingui, no Município de Grão-Mogol.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam apuradas, para fins de fiscalização, o exercício de atividades irregulares de supressão e queimada de bioma de cerrado, pela empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., nos Municípios de Padre Carvalho e Grão-Mogol, por estar invadindo território das Comunidades Tradicionais Geraizeira Curral de Vara e Curral de Vara II, Núcleo Tingui.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Poços de Caldas e ao presidente do Codema Poços de Caldas pedido de informações consubstanciadas em estudos que justifiquem a retirada das árvores nativas da Avenida João Pinheiro, bem como no projeto de revitalização da ciclovia e reativação do monotrilho com o respectivo EIA/Rima, especificando-se a origem dos recursos para a implementação de tal projeto.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Poços de Caldas e ao presidente do Codema Poços de Caldas pedido de informações para que sejam apresentados à comissão os estudos que justificam a retirada das árvores nativas da Avenida João Pinheiro, bem como o projeto de revitalização da ciclovia e reativação do monotrilho com o respectivo EIA/Rima, especificando-se a origem dos recursos para a implementação de tal projeto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
