Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja o Projeto de Lei nº 3.903/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 153/2019, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Requerimento indeferido
Encaminha a Indicação nº 90/2025, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Encaminha emendas ao Projeto de Lei nº 4.081/2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requer seja o Projeto de Lei nº 3.788/2025 distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja o Projeto de Lei nº 1.858/2023 distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer em 2º turno.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários decorrentes de possíveis alterações nos períodos das diárias de hospedagem no Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores a que se referem os Requerimentos em Comissão nºs 16.180 e 16.181/2025 e para proceder à entrega dos diplomas relativos aos votos de congratulações com os mencionados servidores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 628, de 25 de agosto de 2025, que declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Jequitinhonha, para dar continuidade ao debate sobre o andamento do projeto de pavimentação e recapeamento da BR-367 e de manutenção dessa rodovia, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
