Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Itatiaiuçu pedido de informações acerca das falhas do serviço de abastecimento de água por essa concessionária nos Bairros Robert Kennedy e São Francisco, nesse município, especificando as causas para essa interrupção; as medidas tomadas pelo órgão responsável para solucionar o problema e evitar futuras interrupções; o cronograma de ações para a melhoria e regularização do fornecimento de água nos referidos bairros; as causas da ausência de comunicação prévia à população, destacando-se a importância da divulgação tempestiva; e as providências tomadas para regularização das comunicações e avisos à população acerca de eventuais desabastecimentos.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita às comunidades Curtume e Samambaia, no Município de Itatiaiuçu, para verificar os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itatiaiuçu, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater atividade de extração mineral fora da concessão de lavra e a proposta de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - na área de Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme pela empresa de mineração Usiminas S.A.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da criação do Monumento Natural da Pedra Grande, conforme propõe o Projeto de Lei 1098 2023, para efetiva proteção desse relevante patrimônio ambiental e cultural localizado entre os Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Brumadinho e Mateus Leme.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 1.907/2023, que tem por finalidade a criação do Parque Estadual da Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Mateus Leme e Brumadinho, tendo em vista a importância dessa unidade de conservação para a preservação do patrimônio ambiental, hídrico, espeleológico e cultural, que a referida região abriga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a viabilidade de se dar início ao processo de alteração, observados os trâmites da Resolução Conjunta n°177, de 21 de janeiro de 2012, do Destacamento Policial Militar do Município de Itatiaiuçu à PMMG da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a devida justificativa, em caso de impossibilidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
