Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

109 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3732/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja publicado decreto de declaração de utilidade pública determinando a instalação de rede de distribuição de média tensão para atender a demanda no distrito industrial de Araxá dos empreendimentos que aguardam a resolução desse problema para o início de suas atividades.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4115/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja publicado decreto de declaração de utilidade pública determinando a instalação de rede de distribuição de média tensão para atender a demanda no distrito industrial de Araxá dos empreendimentos que aguardam a resolução desse problema para o início de suas atividades.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3249/2023

Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de uma unidade acadêmica da universidade no Município de Araxá.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2787/2023

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de uma unidade acadêmica da universidade no Município de Araxá.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2889/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2555/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2638/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1693/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo em Araxá e fazer a entrega do diploma referente ao voto de congratulação com o organizador desse evento, Sr Rogério Bernardes.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1347/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo de Araxá e realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Sr. Rogério Bernardes, organizador do evento.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1169/2023

Requer seja realizada visita à ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards -, a ser realizada de 24 a 27 de agosto, no Município de Araxá, para prestigiar os produtores nacionais e internacionais, conhecer os processos produtivos e ouvir e discutir as demandas do setor.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado