Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

117 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7346/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada a fiscalização da concessão da rodovia BR-262, no trecho localizado entre os Municípios de Uberaba e Araxá, bem como para realização de obras de melhorias, recapeamento e pavimentação no trecho citado.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9016/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada a fiscalização da concessão da rodovia BR-262, no trecho localizado entre os Municípios de Uberaba e Araxá, bem como para realização de obras de melhorias, recapeamento e pavimentação no trecho citado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7200/2024

Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.            

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8596/2024

Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.            

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8932/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do "mountain bike" para Araxá e para Minas Gerais, em particular a realização da 1ª Copa do Mundo, em 2024, que contou com participação de centenas de atletas, e para proceder a entrega dos votos de congratulações objeto dos Requerimentos nºs 8.775, 8.595, 8.594 e 8.585/2024.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6865/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a implementação da educação para as relações étnico-raciais no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4514/2023

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os alunos, as alunas, os professores e as professoras das escolas de Araxá que foram premiados no Concurso de Redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá - , cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3732/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja publicado decreto de declaração de utilidade pública determinando a instalação de rede de distribuição de média tensão para atender a demanda no distrito industrial de Araxá dos empreendimentos que aguardam a resolução desse problema para o início de suas atividades.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4115/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja publicado decreto de declaração de utilidade pública determinando a instalação de rede de distribuição de média tensão para atender a demanda no distrito industrial de Araxá dos empreendimentos que aguardam a resolução desse problema para o início de suas atividades.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3249/2023

Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de uma unidade acadêmica da universidade no Município de Araxá.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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