Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

918 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7041/2024

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte pedido de informações sobre os resultados do estudo realizado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Sugesp -, em 2022, sobre o dimensionamento da força de trabalho na área de assistência social, especificando-se a demanda real por profissionais da assistência social em vista das necessidades do município, que ainda não foram divulgados.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6967/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a participação ativa do Sindicato dos Instrutores de Trânsito de Minas Gerais - Seame-MG - em um comitê formado no Trânsito-MG para acompanhamento e participação na tomada de decisão relacionada à respectiva categoria, com acesso aos dados do setor e medidas concretas adotadas pelo mencionado órgão; a realização de estudo para viabilização da concessão de isenção dos custos relativos à credencial dos instrutores; a implementação de mecanismos e ações que possibilitem maior transparência e compartilhamento dos dados e informações  relacionadas ao setor, como número de instrutores credenciados no Estado e as respectivas empresas; e a criação de uma ouvidoria para denúncias e apurações de alunos, instrutores e cidadãos.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6805/2024

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor e autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças, além de influenciador digital, com significada repercussão em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 2322/2024

Institui, no âmbito do Estado, a duração do trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

8 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8813/2024

Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte pedido de informações sobre os resultados do estudo realizado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Sugesp -, em 2022, sobre o dimensionamento da força de trabalho na área de assistência social, informando a demanda real por profissionais da assistência social em vista das necessidades do município, que ainda não foram divulgados.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8452/2024

Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4/ 023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2367/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6979/2024

Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 2191 2024, que Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de julho.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8343/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância das atividades desempenhadas por representantes comerciais no Estado, bem como sobre as principais demandas e desafios da categoria na atualidade.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7279/2024

Requer seja realizada consulta pública, no "site" da Assembleia, sobre o Projeto de Lei 12 2023, que institui o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados