Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Minas Gerais o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela Nossa Senhora do Livramento, situada no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu Vivo de História Local, da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Basílica de São Geraldo, situada no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Igarapé o título de Capital Estadual da Culinária Raiz.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural o saber das mestras e mestres da culinária tradicional de Igarapé.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça de cavalo Campolina.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25451 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta Rei do Mato.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os prédios onde funcionavam o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -, localizados na Avenida dos Andradas, 1120, e na Alameda Ezequiel Dias, 45, na cidade de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
