PL PROJETO DE LEI 3234/2016
Declara de utilidade pública a Associação Amar Vida Nova, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22247 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
438 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3177/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Biblioteca Pública Municipal Mestra Augusta - AABC -, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22225 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3069/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Resgate no Vale - ACRV -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22138 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3051/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Contrato, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22427 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3021/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do São Benedito, com sede no Município de Angelândia.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: LEI 22114 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3023/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de São Benedito, com sede no Município de Angelândia.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: LEI 22932 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2987/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França, com sede em Itamarandiba.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22054 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2862/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setúbal, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22046 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2777/2015
Declara de utilidade pública a Associação do Reassentamento Amigos Para Sempre, com sede na Fazenda São Bartolomeu, no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22049 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2776/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Grão Pará de Santa Clara e Adjacências - ACPPRGPSC -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 21915 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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