Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10.538 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2988/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Vicente Mateus, em Divinópolis, especialmente através de reforma e ampliação dos banheiros e cantina, instalação de vidro em algumas janelas, realização de limpeza (capina) no interior da escola e reformas no telhado, entre outras, e para sanar ocorrências de superlotação das salas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2966/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja  aprovado, em caráter de urgência, o pedido de reforma da Escola Estadual Doutor Arlindo Silveira Filho, situada na cidade de Alfenas, feito pela comunidade escolar da região.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2961/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja feita a liberação das vigas metálicas necessárias para a conclusão da construção de ponte no Município de Umburatiba, visto que a falta  das vigas metálicas tem impedido a conclusão da estrutura, e a obra está paralisada. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2954/2023

Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada a cobertura da quadra da Escola Estadual Gonçalves de Matos, em Divinópolis, com a disponibilização do projeto e do cronograma das obras de construção dessa cobertura.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2952/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada a  cobertura da quadra da Escola Estadual São Francisco de Assis, em Carmo do Cajuru.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2936/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reconstrução da Ponte do Palmito, na MG-231, no trecho entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2937/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da MG-231, no trecho localizado entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2927/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -  pedido de providências para pavimentação da MG-214, no trecho que liga os Municípios de Mercês, Itamarandiba e Capelinha, e da MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2888/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para construção da ponte localizada sobre o Rio Paranaíba, na LMG-722, que liga o Município de Lagamar ao Distrito de Pilar, em Patos de Minas.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2860/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a revitalização do trecho entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro, na MG-10, que se encontra em situação precária, causando transtornos e insegurança aos motoristas que por ali trafegam.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado