Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Cultura para debater a relevância do montanhismo para Minas Gerais e a importância do Projeto de Lei 1465 2020, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24645 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Árvore viva - Crav -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 20846, de 6/8/2013, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, para dispor sobre seu plano de ação, bem como para prever medidas que assegurem a liberdade, a posse dos bens e a dignidade da população em situação de rua, e dá outras providências. (Acrescenta artigos 8º-A a 8º-C.)
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Artesãos da Salsa, com sede no Município de Caranaíba.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 20138, de 27 de abril de 2012. (Altera a denominação de entidade declarada de utilidade pública para "Instituto Infantil Seara de Luz".)
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade Manhuaçuense Defensora dos Animais - Mads -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24706 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos - ACDLC -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Frente Brasil para Conscientização e Promoção de Políticas Públicas, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, com sede no Município de São João da Mata.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: LEI 24903 2024 - Lei Ordinária
