Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao laboratório do Hospital Governador Israel Pinheiro - Hgip - para identificar as necessidades da estrutura e de seus servidores, bem como para verificar as condições de atendimento aos usuários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as invasões nos serviços médicos e a criação de centenas de novos cursos de medicina.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de implantar um centro de terapia intensiva - CTI - no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o motivo do fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e sobre a possibilidade de sua reabertura.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o destino dos equipamentos hospitalares, com os respectivos números de patrimônio, das unidades de saúde que foram fechadas, como o Hospital Galba Velloso; das unidades municipalizadas, como o Centro Mineiro de Toxicomania - CMT - e o Centro Psíquico da Adolescência e Infância - Cepai; e das unidades entregues ao Serviço Social Autônomo - SSA -, como o Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas; e sobre os critérios adotados para a redistribuição desses equipamentos, enviando-se a esta Casa a relação completa das unidades de saúde beneficiadas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os critérios técnicos e administrativos utilizados para determinar o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, considerando que o hospital tem capacidade para realizar procedimentos cirúrgicos que não dependem do aparelho intensificador de imagem danificado, o que poderia contribuir para desafogar o Hospital João XXIII, que assumiu toda a demanda de cirurgias complexas anteriormente realizadas no Hospital Maria Amélia Lins.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os estudos, laudos, relatórios e demais documentos que descrevem as condições de uso dos aparelhos essenciais ao funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins - HMAL - e justifiquem a necessidade de aquisição de equipamentos reservas, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades na referida unidade hospitalar, e o prazo previsto para a aquisição da peça danificada do intensificador de imagens do bloco cirúrgico do HMAL, aparelho indispensável para o funcionamento adequado desse setor.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações detalhadas sobre as ações, os planos e os demais projetos, em fase de construção ou em execução, que tratem das condições de trabalho, capacitação, insalubridade e outros aspectos relacionados aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Hospital Maria Amélia Lins - HMAL -, que foram transferidos para o Hospital João XXIII juntamente com os pacientes em razão do fechamento de um bloco cirúrgico na unidade hospitalar, detalhando-se o embasamento jurídico e administrativo que fundamentou a assinatura do termo de remoção pelos trabalhadores do HMAL, bem como as garantias de que esses profissionais retornarão aos seus postos de trabalho originais após a normalização das atividades na unidade hospitalar; as medidas adotadas para se evitar a sobrecarga nos setores que receberam os trabalhadores transferidos e a existência de eventuais planos de capacitação ou treinamento específicos para os profissionais que assumiram novas funções em decorrência da transferência; e os impactos das mudanças na saúde mental dos trabalhadores transferidos, indicando-se os serviços de apoio psicológico oferecidos a esses profissionais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a suspensão da exigência de assinatura de termos de remoção definitiva pelos trabalhadores do Hospital Maria Amélia Lins transferidos, garantindo-lhes o direito de retorno a esse hospital assim que as atividades forem normalizadas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos, detalhados por meio de estudos, relatórios e demais documentos, que fundamentaram a decisão de proceder ao fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, bem como sobre a previsão de conclusão da obra, seu custo e os resultados esperados com a reforma dessa ala hospitalar.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
