PL PROJETO DE LEI 2648/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20557 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
529 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2515/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA ASSISTENCIAL ALBERGUE NOTURNO "A CASA DO CAMINHO INAH NOGUEIRA DE SÁ", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2387/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA OURO - FINENSE DE LETRAS E ARTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2320/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO DE CALDAS E REGIÃO - AGRISABE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2192/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2048/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE).
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1800/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE INCONFIDENTES - AHI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19679 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1549/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL DE BOTELHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19643 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1246/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1161/2011
RECONHECE COMO ESTÂNCIA HIDROMINERAL A LOCALIDADE DE POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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