Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e guardas municipais que participaram, de forma brilhante, da ocorrência no Parque Halfeld, no coração da cidade de Juiz de Fora, que resultou na prisão de um traficante e na apreensão de seu celular e de quantia em dinheiro, além do desmantelamento de um esquema de televendas de drogas no local.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o alto índice de criminalidade e o grande número de ocorrências policias registrados na região de São João Nepomuceno.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre quais ações estão sendo tomadas para preservar a infraestrutura do prédio onde funcionava a Superintendência Regional de Ensino - SRE -, no Bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora, que, em 19/12/2023, teve parte de sua estrutura incendiada, bem como quais outros prédios estão sob responsabilidade da SEE, se estes estão desocupados e as condições físicas em que se encontram.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e guardas municipais que participaram, de forma brilhante, da ocorrência no Parque Halfeld, no coração da cidade de Juiz de Fora, que resultou na prisão de um traficante e na apreensão de seu celular e de quantia em dinheiro, além do desmantelamento de um esquema de televendas de drogas no local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, em Juiz de Fora, pedido de providências para que seja reforçado o policiamento preventivo na região dos Bairros Jardim Glória (Morro da Glória) e Santa Catarina, na cidade de Juiz de Fora, onde, segundo relato de moradores da região, houve aumento de casos de arrombamentos e assaltos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Pedro Teixeira pelo 60º aniversário desse município.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Olaria pelo 60º aniversário desse município.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater o impacto causado pelo consumo de álcool e outras drogas no aumento dos casos de violência doméstica e de feminicídios.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para a reforma da praça localizada na Rua Aníbal Alves, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesse município, que, segundo os moradores, necessita de melhorias e manutenção.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam realizadas obras de expansão da faixa à direita da pista de rolamento, no sentido BH-RJ, com o intuito aumentar a segurança e facilitar o acesso à entrada e saída dos Bairros Paula Lima, Chapéu D'uvas e Dias Tavares, em Juiz de Fora, na altura do Km 761 da BR-040, e que sejam instaladas placas de sinalização, bem como outros meios de comunicação visual de orientação aos condutores que trafegam na região, uma vez que a entrada da via de acesso é utilizada por veículos de grande porte, e a falta da expansão da faixa de recuo e de sinalização adequada coloca em risco a vida de motoristas e pedestres.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
