Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à sinalização e à iluminação das duas rotatórias existentes na MG-010, na altura dos Bairros Imperial e Angicos, para evitar o elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, ambas em Três Marias, pedido de providências para a regularização do abastecimento no município, tendo em vista as inúmeras denúncias recebidas pelo gabinete da deputada Lohanna sobre a ausência habitual do fornecimento do serviço, o que tem deixado os moradores em situação extremamente preocupante, inclusive com perda de alimentos e falta de água para consumo próprio; e para que sejam prestadas as devidas justificativas à população sobre o desabastecimento e apresentado plano de melhorias, tendo em vista tratar-se de serviço essencial.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca dos critérios adotados para a realização dos estudos que vêm sendo feitos pela empresa, em observância ao estabelecido no art 73 da REN nº 1059 2023 para identificação de opções viáveis à eliminação de inversões do fluxo de potência no posto de transformação da distribuidora ou no disjuntor do alimentador, quando ocorridas, uma vez que, segundo informações recebidas, a Cemig D vem apresentando estudos vagos cuja solução viável sempre é a mesma.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja instalada iluminação na MG-432, no Município de Esmeraldas, entre os KM 4 e 6,5, no trecho que vai do Bairro Floresta Encantada ao Condomínio Nossa Fazenda.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na ponte sobre o Rio São Francisco que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, com vistas à melhoria das condições de segurança pública no local e à prevenção de acidentes envolvendo veículos, ciclistas e pedestres, especialmente mulheres e crianças. (Emendado pelos deputados Sargento Rodrigues, Tito Torres, Eduardo Azevedo e Ricardo Campos.)
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater, na Aldeia do Mata Fome, o diagnóstico situacional do povo Xacriabá em relação às áreas da saúde, assistência social, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica, bem como o suporte da Casa de Saúde Indígena - Casai - em Montes Claros, e pela Unidade Básica de Saúde Indígena - Ubsi - de Aldeia Barreiro; e discutir a construção de uma nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Dsei - mais próxima à comunidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, promover a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas no Estado e dá outras providências. ,
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na ponte sobre o Rio São Francisco que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, com vistas à melhoria das condições de segurança pública no local e à prevenção de acidentes envolvendo veículos, ciclistas e pedestres, especialmente mulheres e crianças. (Emendado pelos deputados Sargento Rodrigues, Tito Torres, Eduardo Azevedo e Ricardo Campos.)
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disporem de geradores de energia elétrica nos pontos de captação de água, nos municípios em que atuam.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja reformada e ampliada a subestação de Jequeri, com vistas a possibilitar o início das atividades dos empreendimentos da região que estão aguardando essa expansão do sistema de energia elétrica e assim garantir a geração de novos empregos.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
