Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de toda rede socioassistencial nos municípios, especialmente dos conselhos tutelares.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de toda rede socioasssitencial nos municípios, especialmente dos conselhos tutelares.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Augusto de Lima, no Município de Belo Horizonte, para realizar diagnóstico e averiguar se a atual estrutura e os equipamentos existentes são suficientes para atender à imediata implantação do Ensino Médio de Tempo Integral - EMTI - e de cursos técnicos profissionais previstos no plano de atendimento a partir de fevereiro de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a realizar parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para a implementação de cursos de formação de eletricistas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a realizar parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para a implementação de cursos de formação de eletricistas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Estabelece a obrigatoriedade de academias e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares manterem, durante todo o seu período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em suporte básico de vida para atendimento de emergências e orientações preventivas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o curso básico de gestão financeira seja disponibilizado à tropa em caráter voluntário, e não obrigatório, como previsto no item 5.2 do Memorando nº 10.261.3-2023 EMPM.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o curso básico de gestão financeira seja disponibilizado à tropa em caráter voluntário, e não obrigatório, como previsto no item 5.2 do Memorando nº 10.261.3-2023 EMPM.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Inclusão Laboral para pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
