PL PROJETO DE LEI 2528/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse natural e cultural a fonte de vazão espontânea de água mineral localizada na Fazenda Esperança, em Mário Campos, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25600 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Contagem.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico o Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25454 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas juninas e os grupos juninos mineiros.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 25291 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta Lapa sem Fim, no Município de Luislândia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a criação da raça jumento pêga.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário