Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

794 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2528/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Movimento Cultural da Soul Music.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2491/2024

Reconhece como de relevante interesse natural e cultural a fonte de vazão espontânea de água mineral localizada na Fazenda Esperança, em Mário Campos, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2489/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Betim.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2490/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Contagem.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

7 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2478/2024

Reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico o Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado no Município de Santana do Riacho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

77 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2382/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta Lapa sem Fim, no Município de Luislândia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2380/2024

Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a criação da raça jumento pêga.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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