Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

438 projetos encontrados

4035/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Unidas pelos Bairros Vila Operária e Água Santa, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 22758 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

4031/2017 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamarandiba o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de uma unidade de controle populacional de cães e gatos.)

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 23736 2020 - Lei Ordinária

1 a favor 2 contra

Encerrada

3970/2016 PROJETO DE LEI

Dá denominação ao trecho da MG-367 que liga os municípios de Turmalina e José Gonçalves de Minas.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: LEI 22688 2017 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

3969/2016 PROJETO DE LEI

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo do Município de Veredinha.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: LEI 22672 2017 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Chapadinha, com sede no Município de Capelinha. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Chapadinha/Adjacências, com sede no Município de Capelinha.)

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: LEI 22764 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada