Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

529 projetos encontrados

3951/2013 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ DAS NAÇÕES - C.O.L.U.N.A. -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 21176 2014 - LEI ORDINÁRIA

3767/2013 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CARLOS SILVÉRIO DA ROCHA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DENOMINADA FUNDAÇÃO ROCHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 20706 2013 - LEI ORDINÁRIA

3681/2012 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.)

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 20838 2013 - LEI ORDINÁRIA

3671/2012 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BATINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: LEI 20679 2013 - LEI ORDINÁRIA

3668/2012 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONTE-SIONENSE DE KARATE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: LEI 21112 2013 - LEI ORDINÁRIA

3666/2012 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MILTON CAMPOS)

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 21087 2013 - LEI ORDINÁRIA